Novo sistema para distribuição de vagas universitárias

Por Andreh Dhel

Viajo bastante e quando estou na estrada sempre me pego refletindo sobre algo e foi numa dessas reflexões que pensei sobre o sistema de cotas e distribuição de vagas nas universidades públicas atuais. É muito fácil perceber que o sistema atual não faz tanto sentido quanto parece, certo? Sempre vi que a intenção ‘das cotas’ era boa, mas será que elas realmente resolvem a desigualdade na educação? Ou será que só mascaram o problema sem atacar a raiz?

Estudei mais de 90% do tempo em colégios particulares (2o. e 3o. ano científico foi em escola pública). E sentir na pele o grande desafio no Brasil que a qualidade do ensino varia muito entre escolas públicas e privadas. Os alunos que tiveram melhores oportunidades competem diretamente com aqueles que enfrentaram dificuldades estruturais a vida inteira. E, no meio disso, o sistema de cotas foi criado para tentar equilibrar o jogo. Mas será que ele é justo para todos? Não!

Fiquei pensando nisso e me surgiu uma ideia: E se as vagas fossem distribuídas com base no tempo de estudo na rede pública? Algo simples e transparente. Quem estudou pelo menos 80% da vida escolar em escola pública concorreria em um grupo separado. Assim, ninguém estaria tirando o lugar de ninguém, e cada um competiria em condições mais justas. Poderíamos chamar essa proposta, talvez de Sistema 80/20: 80% das vagas para quem estudou 80% ou mais da vida em escola pública, e os 20% restantes ficariam na ampla concorrência.

Vamos dar uma olhada nos problemas do sistema atual:

Hoje, para entrar em uma universidade pública, o estudante tem três caminhos:

Ampla concorrência – Todos competem entre si, o que geralmente favorece os alunos de escolas privadas.

Sistema de cotas – Reserva vagas para alunos de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, pessoas de baixa renda e PCDs.

Ações afirmativas institucionais – Algumas universidades criam critérios próprios para inclusão.

Embora tenha sido criado com boas intenções, o sistema de cotas tem falhas que geram bastante discussões.

Desigualdade na preparação: Dados do INEP mostram que alunos de escolas privadas tiveram, em média, notas 30% superiores às dos alunos de escolas públicas no ENEM 2023 (https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/08/denuncias-de-fraudes-em-cotas-raciais-levaram-a-163-expulsoes-em-universidades-federais.shtml)

Critérios subjetivos: Dois alunos com realidades parecidas podem receber tratamentos diferentes apenas por critérios raciais ou socioeconômicos.

Fraudes em autodeclarações:  Desde 2012, denúncias de fraudes no sistema de cotas cresceram. Em 2021, universidades federais registraram mais de 2.500 denúncias desse tipo. (https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/08/denuncias-de-fraudes-em-cotas-raciais-levaram-a-163-expulsoes-em-universidades-federais.shtml mais informação sobre fraudes também em https://revistaft.com.br/a-autodeclaracao-na-lei-de-cotas-um-estudo-sobre-sua-fragilidade-as-diversas-fraudes-e-a-omissao-estatal/)

Como Funcionaria o Sistema 80/20?

Teria que ser bem simples e fácil de aplicar. O sistema seguiria pelo menos três regras principais:

Divisão de vagas: 80% das vagas seriam reservadas para quem estudou pelo menos 80% da vida escolar em escola pública. Os outros 20% ficariam para ampla concorrência.

Mérito dentro de cada grupo: A seleção seguiria o desempenho no ENEM ou vestibular, sem qualquer outro critério externo.

Comprovação automática pelo MEC: O MEC já possui o Censo Escolar e o Educacenso, que registram onde cada aluno estudou. Com esses dados, um documento oficial seria gerado automaticamente, informando se o candidato se encaixa no critério.

Imaginemos um exemplo prático, dois candidatos:

• Jéssica – Estudou toda a vida em escola pública, lidou com a falta de estrutura e professores, mas se esforçou e conseguiu uma boa nota no ENEM.

• Andreh – Sempre estudou em escolas particulares de alto nível, teve acesso a cursinhos e uma preparação forte para o vestibular.

Pelo sistema atual, Jéssica pode acabar perdendo a vaga para Andreh, mesmo tendo enfrentado muito mais dificuldades. No Sistema 80/20, ela concorreria apenas com alunos de escolas públicas, tornando a disputa mais equilibrada.

Criei uma tabela para comparação entre o sistema atual e a proposta para o novo modelo (80/20).

E como essa ideia poderia ser implementada?

Para colocar esse modelo em prática, um plano de ação seria necessário:

1. Um debate público e estudos técnicos: O MEC e as universidades poderiam abrir consultas para avaliar os impactos da proposta.

2. Projeto-piloto em Universidades Federais: Validar o sistema 80/20 em algumas instituições antes de aplicá-lo nacionalmente.

3. Criação de regulamentação oficial: Após ajustes baseados nos testes, o governo poderia transformar a regra em lei.

4. Integração ao ENEM e SISU: O próprio MEC poderia calcular a porcentagem do tempo de estudo na rede pública e aplicar isso automaticamente no sistema de seleção.

Concluindo

Acredito que o Sistema 80/20 pode ser uma alternativa mais justa e meritocrática para o ingresso nas universidades públicas. Ele mantém a concorrência, mas dentro de grupos que realmente refletem a realidade educacional dos estudantes. Isso tornaria o processo mais equilibrado sem criar divisões raciais ou socioeconômicas.

E antes que alguém pergunte: essa proposta não exclui ninguém. Todos continuam podendo disputar uma vaga na universidade pública, só que de maneira mais justa. Afinal, competir com quem teve as mesmas oportunidades faz muito mais sentido, certo?

Agora quero saber sua opinião! Você acha que esse modelo resolveria a desigualdade no acesso ao ensino superior? Vamos debater!